A ANCINE divulgou o balanço do projeto-piloto de combate à disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual na internet, realizado em cooperação com a Anatel. Entre maio de 2025 e setembro de 2026, foram registradas 148 operações, com 99.607 ações de bloqueio relacionadas a 30 serviços ilegais.
Segundo a Agência, entre os serviços com dados comparáveis, houve redução agregada de aproximadamente 86% nos acessos aos domínios monitorados. Dez dos 30 serviços acompanhados estavam desativados ao fim do período, sem que o resultado possa ser atribuído exclusivamente às medidas administrativas.
A experiência fundamentou a consolidação da Instrução Normativa ANCINE nº 174/2026, que estabelece procedimentos permanentes para receber e processar representações de oferta ilegal de obras audiovisuais. Leia o balanço divulgado pela ANCINE.