O Ministério da Cultura abriu em 13 de novembro consulta pública para a elaboração da Instrução Normativa da Lei Rouanet de 2027, que substituirá a IN MinC nº 29/2026.
A consulta contempla regras de apresentação, análise, aprovação, execução e prestação de contas dos projetos culturais, com contribuições de proponentes, incentivadores e outros agentes do setor.
Prazo: 30 de novembro de 2026. A participação ocorre pela plataforma Brasil Participativo. Esta discussão é distinta da consulta sobre o Plano de Dados Abertos do MinC.